Questões de Concurso Público Prefeitura de Abadiânia - GO 2024 para Guarda Civil Municipal
Foram encontradas 5 questões
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Abadiânia - GO
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Abadiânia - GO - Guarda Civil Municipal |
Q2463287
Direito Processual Penal
Quando é lícito o uso de algemas em relação a
um preso:
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Abadiânia - GO
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Abadiânia - GO - Guarda Civil Municipal |
Q2463288
Direito Processual Penal
Qual é a principal finalidade do uso de algemas
de acordo com a jurisprudência vigente:
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Abadiânia - GO
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Abadiânia - GO - Guarda Civil Municipal |
Q2463289
Direito Processual Penal
O que determina a Súmula Vinculante 11 em
relação ao uso de algemas:
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Abadiânia - GO
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Abadiânia - GO - Guarda Civil Municipal |
Q2463290
Direito Processual Penal
Em que situação o uso de algemas pode ser
considerado injustificado, conforme a
jurisprudência vigente:
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Abadiânia - GO
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Abadiânia - GO - Guarda Civil Municipal |
Q2463291
Direito Processual Penal
Qual é o critério para declarar a nulidade do uso
de algemas em um processo: