Questões de Concurso Público Prefeitura de Rosário - MA 2024 para Professor Anos Iniciais (1° ao 5° ano)

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Q2510667 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Quais são considerados bens do Município de acordo com o Art. 9 da Lei Orgânica Municipal de Rosário/MA:
Alternativas
Q2510668 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Qual é a condição necessária para a doação de bens imóveis do Município, de acordo com o Art. 10, § 1º da Lei Orgânica Municipal de Rosário/MA:
Alternativas
Q2510669 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
O que é necessário para a alienação onerosa de bens imóveis do Município, conforme o Art. 10, § 2º da Lei Orgânica Municipal de Rosário/MA:
Alternativas
Q2510670 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Quais benefícios são assegurados às Empresas de pequeno porte de acordo com o Art. 13 e Art. 14 da Lei Orgânica Municipal de Rosário/MA:
Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: A
4: C