Questões de Concurso Público Prefeitura de Santa Luzia - MA 2024 para Engenheiro Ambiental

Foram encontradas 40 questões

Q2527979 Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios, exceto.  
Alternativas
Q2527980 Direito Ambiental
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto.
Alternativas
Q2527981 Direito Ambiental
O instrumento ou termo de instituição da servidão ambiental deve incluir, no mínimo, os seguintes itens, exceto, o que está em desacordo com a norma vigente, assinale-o.
Alternativas
Q2527982 Direito Ambiental
Sem prejuízo das penalidades definidas pela legislação federal, estadual e municipal, o não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção dos inconvenientes e danos causados pela degradação da qualidade ambiental sujeitará os transgressores, exceto:
Alternativas
Q2527983 Direito Ambiental
As pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa, civil e penalmente conforme o disposto em Lei, nos casos em que a infração seja cometida por decisão de seu representante legal ou contratual, ou de seu órgão colegiado, no interesse ou benefício da sua entidade. Para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará:
Alternativas
Respostas
21: C
22: D
23: A
24: D
25: B