Questões de Concurso Público Prefeitura de Tucuruí - PA 2024 para Professor Nível Superior - Educação Física

Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, exceto, para aqueles que possuem renda superior a 10 salários mínimos.

Valorização do profissional da educação escolar.

Valorização da experiência extra-escolar.

Acesso aos níveis menos elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

Oferta de ensino noturno somente aos finais de semana, adequando-se às condições do educando.

Oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola.

Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 5 (cinco) anos de idade.

Recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.

Fazer-lhes a chamada pública.

Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela ausência à escola.

Divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede, inclusive creches, por ordem de colocação e, sempre que possível, por unidade escolar, bem como divulgar os critérios para a elaboração da lista.

Cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.

Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

Capacidade de autofinanciamento.

Destinem vagas gratuitas aos que são de baixa renda.

organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estado.

exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.

baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pósgraduação.

baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.