Com base na lei nº 9.394/1996 o ensino será ministrado com b...
Com base na lei nº 9.394/1996 o ensino será ministrado com base em alguns princípios, assinale a assertiva que apresenta de forma incorreta um desses princípios.
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Vamos analisar a questão e entender por que a alternativa B é a correta, ou seja, a que apresenta incorretamente um princípio do ensino segundo a Lei nº 9.394/1996 (LDB).
Alternativa B: "Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, exceto, para aqueles que possuem renda superior a 10 salários mínimos."
A LDB, em seu Art. 3º, estabelece que o ensino será ministrado com base na gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais sem qualquer exceção relativa à renda. Portanto, a assertiva B está incorreta porque a gratuidade deve ser universal e não depende da renda dos estudantes.
Alternativa A: "Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino."
Essa assertiva está correta, pois a LDB prevê a coexistência de instituições de ensino de natureza pública e privada como um de seus princípios, assegurando a diversidade e a liberdade de escolha na educação.
Alternativa C: "Valorização do profissional da educação escolar."
Essa assertiva também está correta. A valorização dos profissionais da educação é um princípio fundamental estabelecido pela LDB (Art. 3º, inciso VII), visando garantir a qualidade do ensino através de melhores condições de trabalho e formação contínua.
Alternativa D: "Valorização da experiência extra-escolar."
Essa assertiva está correta. A valorização da experiência extra-escolar é um princípio que reconhece o valor das aprendizagens que ocorrem fora do ambiente escolar formal, complementando a formação dos alunos (Art. 3º, inciso X da LDB).
Portanto, a alternativa correta é a alternativa B, pois ela apresenta uma incorreção em relação aos princípios da LDB.
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