Questões de Concurso Público IBRAM 2010 para Assistente Técnico, v

Analise as afirmativas abaixo sobre a implementação do Cadastro Nacional de Museus, que visa:

I. Acriação de uma base unificada com amplitude nacional.

II. Estabelecer uma plataforma de informações e dados sobre museus brasileiros.

III. O lançamento do selo Museus Brasileiros a ser usado pelos museus privados.

IV. Acriação de programa de capacitação em museologia.

Marque a alternativa que apresenta as afirmativas corretas.

A Lei n° 11.904, de 14 de janeiro de 2009 instituiu o Estatuto dos Museus, legislação específica para auxiliar e orientar as instituições museais em suas tarefas de rotina. Sobre essa Lei, analise as afirmativas abaixo.

I. Estabelece a obrigatoriedade de um plano museológico e deumprograma de segurança.

II. As instituições museológicas brasileiras terão até três anos para se adaptar às novas normas.

III. Auxilia na definição mais ampla do conceito de museus e estabelece os procedimentos de criação de instituições museológicas.

IV. Estimula a participação de comunidades indígenas e afrodescendentes na promoção de seu patrimônio cultural.

Assinale a alternativa que apresenta as afirmativas corretas.

Consideram-se patrimônio público os bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico.

Serão considerados nulos os atos ou contratos, praticados ou celebrados pelos atores das instituições envolvidas, no seguinte caso, sem prejuízo dos demais previstos em lei, de: