Questões de Concurso Público SEDAM-RO 2014 para Analista Ambienetal - Engenheiro Agrônomo
Foram encontradas 4 questões
"O Estado poderá delegar ao Município a competência para promover o licenciamento ambiental de empreendimentos localizados em terras indígenas." De acordo com a Lei Complementar nº 140/2011 , a afirmação acima está:
De acordo com a Lei Complementar nº 140/2011, o decurso dos prazos estabelecidos para a tramitação dos processos de licenciamento tem como consequência a:
De acordo com a Lei Federal de Gestão de Florestas Públicas, assinale a alternativa que descreve direito passível de outorga por meio de concessão florestal.
Considerando a Resolução CONAMA nº 357, de 17/03/2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, nas águas tipo doce, as atividades de aquicultura e pesca comercial podem ser desenvolvidas na classe:
Conheça nossos planos