Questões de Concurso Público SEDAM-RO 2014 para Analista Ambienetal - Engenheiro Agrônomo

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Q2721167 Direito Constitucional

A Constituição do Estado de Rondônia, como requisito para a concessão de licenciamento ambiental, exige a comprovação de disponibilidade dos insumos capazes de assegurar, técnica e legalmente, o suprimento da seguinte atividade econômica:

Alternativas
Q2721169 Direito Ambiental

Em uma ação de fiscalização, agentes federais apreenderam animais exóticos dentro de uma Reserva Biológica. Ainda durante o processo administrativo, identificado o risco de que os animais morressem, o poder público decidiu vendê-los. Nesse caso, de acordo com a Lei nº 9.605/1998 e o Decreto nº 6.514/2008, a ação do poder público, a princípio:

Alternativas
Q2721171 Direito Ambiental

Sobre o instituto da compensação ambiental, previsto na Lei nº 9.985/2000, pode-se afirmar corretamente que:

Alternativas
Q2721173 Direito Ambiental

Sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), é correto afirmar que:

Alternativas
Q2721174 Legislação Federal

De acordo com a Lei Federal de Gestão de Florestas Públicas, assinale a alternativa que descreve direito passível de outorga por meio de concessão florestal.

Alternativas
Respostas
41: B
42: A
43: D
44: C
45: B