Leovegildo é integrante de grupo em um aplicativo de
mensagens instantâneas para telefones celulares.
Nesse grupo, os participantes corriqueiramente
compartilham fotos e vídeos, por eles produzidos, de
crianças em cenas pornográficas. Embora não
concorde com a prática e sequer se manifeste no
grupo, Leovegildo reluta em deixá-lo, por não querer
melindrar o amigo que lá o adicionou, mas toma o
cuidado de configurar o aplicativo para que não
realize downloads automáticos dessas fotos e
vídeos. Ao trocar de aparelho de telefonia celular,
todavia, Leovegildo se esquece de repetir a
configuração, de modo que, sem que Leovegildo
saiba, um vídeo contendo filmagem de criança em
cena de sexo explícito resta armazenado na memória
do aparelho. Nesse mesmo dia, policiais que
investigavam o grupo cumprem mandado de busca
domiciliar na casa de Leovegildo, apreendendo seu
telefone ao encontrá-lo. Perícia posterior revela a
existência do vídeo. Assim, é correto afirmar que
Leovegildo: