Qual, dentre as condutas a seguir enumeradas,
ocorre a incidência de crime diverso daqueles
tipificados como crime de discriminação ou
preconceito de raça, cor, etnia, religião ou
procedência nacional, conforme previsto na Lei
n° 7.716, de 1989?
No atendimento à mulher em situação de violência
doméstica e familiar, nos termos da Lei n° 11.340, de
2006, é correto afirmar como procedimento a ser
adotado pela autoridade policial, sem prejuízo
daqueles previstos no Código de Processo Penal:
Acerca da Lei n° 9.605, de 1998, que trata das
sanções penais e administrativas derivadas de
condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, é
correto afirmar que constitui crime:
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Resposta:
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