Questões de Concurso Público Prefeitura de General Sampaio - CE 2024 para Orientadora Social - SNCF

toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica.

o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou que adotam autodefinição análoga.

as ações, iniciativas e os programas adotados pelo estado no cumprimento de suas atribuições institucionais.

Assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.

Toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenham por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada.

inventariar, restaurar e proteger os documentos, as obras e outros bens de valor artístico e cultural, os monumentos, mananciais, a flora e os sítios arqueológicos vinculados às religiões de matrizes africanas.

defender a prática de cultos, a celebração de reuniões relacionadas à religiosidade e a fundação e manutenção, por iniciativa privada, de lugares reservados para tais fins.

garantir o acesso aos órgãos e aos meios de comunicação para divulgação das respectivas religiões. 

autorizar a coleta de contribuições financeiras de pessoas naturais e jurídicas de natureza privada para a manutenção das atividades religiosas e sociais das respectivas religiões.

garantir a celebração de festividades e cerimônias de acordo com os preceitos das respectivas religiões.

exclusão nas políticas públicas de desenvolvimento econômico e social.

implementação de programas de ação afirmativa destinados ao enfrentamento das desigualdades étnicas no tocante à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, à saúde, a segurança do trabalho, à moradia, a meios de comunicação de massa, a financiamentos públicos, ao acesso à terra, à justiça, e outros.

modificação das estruturas institucionais do município para o adequado enfrentamento e a superação das desigualdades étnicas decorrentes do preconceito e da discriminação étnica.

estímulo dos obstáculos históricos, socioculturais e institucionais que impedem a representação da diversidade étnica nas esferas pública e privada.

adoção de medidas, programas e políticas de ação negativa no âmbito do desenvolvimento cultural.