Questões de Concurso Público AMCEVALE - RN 2024 para Orientador Social

A Lei nº. 10.741, de 1º de outubro de 2003, dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. De acordo com o artigo 1º da supracitada lei, considera-se pessoa idosa aquela com 

Na Constituição Federal do Brasil, de 1988, encontram-se expressos os direitos e deveres no exercício da cidadania. Aos adolescentes e jovens são concedidos direitos políticos. De acordo com o art. 14º, é correto afirmar que o alistamento eleitoral e o voto

Geralmente, as celebrações especiais e as campanhas de importância social interessam ao fazer das Secretarias Municipais de Assistência Social. Essas celebrações e campanhas são realizadas por meio de eventos. As campanhas educativas fazem parte desses eventos, principalmente, as campanhas em favor da defesa e dos direitos humanos. O 1º de outubro é um dia que é celebrado internacionalmente. No Brasil, por meio da Lei N.º 11.433, de 28 de dezembro de 2006, celebramos o Dia Nacional