A Lei nº. 10.741, de 1º de outubro de 2003, dispõe sobre o E...

O tema central dessa questão é o Estatuto da Pessoa Idosa, especificamente a definição de quem é considerado idoso segundo essa legislação. A pergunta testa o conhecimento do estudante sobre a idade mínima estabelecida pela Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para que uma pessoa seja considerada idosa no Brasil.

A alternativa correta é a Alternativa B: "idade igual ou superior a 60 anos".

Justificativa para a Alternativa Correta:

A Lei nº 10.741/2003, conhecida como Estatuto da Pessoa Idosa, estabelece que uma pessoa é considerada idosa ao completar 60 anos. Esta definição é importante porque garante que, a partir dessa idade, o indivíduo passa a ter direito a uma série de proteções e benefícios previstos na legislação.

Análise das Alternativas Incorretas:

• Alternativa A: "idade igual ou superior a 59 anos" - Esta alternativa está incorreta porque o Estatuto da Pessoa Idosa define a condição de idoso a partir dos 60 anos, não 59.
• Alternativa C: "idade igual ou superior a 61 anos" - Esta também está errada. Não há especificação na lei que indique 61 anos como a idade mínima para ser considerado idoso.
• Alternativa D: "idade igual ou superior a 65 anos" - Apesar de 65 anos ser uma idade comum para a aposentadoria em alguns casos, a idade mínima legal para ser reconhecido como idoso no Brasil é 60 anos, conforme o estatuto.

Para resolver este tipo de questão com confiança, é essencial que o estudante tenha familiaridade com os principais pontos das legislações pertinentes e faça uma leitura atenta dos enunciados das questões, prestando especial atenção aos detalhes.

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