Na Constituição Federal do Brasil, de 1988, encontram-se exp...

O tema central da questão é sobre os direitos políticos dos adolescentes e jovens no Brasil, especificamente em relação ao alistamento eleitoral e ao voto, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988, no art. 14. Para responder corretamente, é necessário conhecer as disposições constitucionais sobre a idade mínima para o alistamento e a obrigatoriedade do voto.

Alternativa correta: B - são facultativos para os maiores de 16 e menores de 18 anos. Esta alternativa está correta porque, segundo a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os jovens nessa faixa etária. Eles têm a opção de se alistar e votar, mas não são obrigados, diferentemente dos cidadãos entre 18 e 70 anos, para quem o voto é obrigatório.

Vamos agora analisar as alternativas incorretas:

Alternativa A: "são facultativos para os eleitores estrangeiros." Esta é uma afirmação incorreta. Os estrangeiros não possuem direitos políticos no Brasil, como o alistamento e voto, exceto em casos muito específicos e sob tratados internacionais, que não se aplicam nesta situação.

Alternativa C: "são obrigatórios para os que têm idade igual ou superior aos 16 anos." Isso também está incorreto. Como mencionado, o voto é facultativo para os jovens com idade entre 16 e 18 anos, e só se torna obrigatório a partir dos 18 anos até os 70 anos.

Alternativa D: "são concedidos ao adolescente com 16 anos, dando-lhe o direito de votar e ser votado como vereador." Esta afirmação é parcialmente correta, mas errônea ao sugerir que um jovem de 16 anos pode ser candidato a vereador. A idade mínima para ser votado como vereador é de 18 anos, conforme a legislação eleitoral.

Compreender bem o que a Constituição diz sobre os direitos políticos é fundamental para responder questões como essa, focando especialmente nas idades e suas consequências legais.

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