“É todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente (área de influência direta do projeto), no todo
ou em parte, o território de dois ou mais Estados.”.
A definição acima, que consta na Resolução Nº 237/97, refere-se a:
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O controle ambiental tem como objetivo orientar, corrigir, fiscalizar e combater atividades e produções
que afetam o ecossistema e geram impactos ambientais negativos. Esse controle se dá através do
licenciamento, da fiscalização e do monitoramento. Assinale a alternativa correta:
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“Conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite,
abriga e rege a vida em todas as suas formas”. O conceito acima refere-se a:
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“É um ecossistema costeiro de transição entre os ambientes terrestre e marinho, característico de regiões
tropicais e subtropicais”. A descrição acima refere-se ao ecossistema:
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As unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
dividem-se em dois grupos, com características específicas:
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Conforme o Código de Meio Ambiente do Município de Guamaré/RN (Lei Complementar Nº 513/2011),
assinale a alternativa correta a respeito das reincidências de infração ambiental:
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