Questões de Concurso Público Prefeitura de Guamaré - RN 2024 para Fiscal de Meio Ambiente

Foram encontradas 50 questões

Q2395232 Direito Ambiental
Conforme resolução CONAMA 001/86, o Estudo de Impacto Ambiental deve
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Q2395233 Direito Ambiental
Conforme Lei Nº 12.651/2012, são consideradas áreas de preservação permanente
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Q2395234 Meio Ambiente
Conforme código de meio ambiente do município de Guamaré/RN (Lei Complementar nº 513/2011), aos Fiscais de Meio ambiente e demais agentes de fiscalização compete 
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Q2395235 Direito Ambiental
O governo do Rio Grande do Norte tem discutido, recentemente, sobre a cobrança pelo uso da água bruta no estado. A cobrança faz parte da regulamentação da Política Nacional de Recursos Hídricos - PNRH (Lei Nº 9.433/1996). A cobrança pelo uso de recursos hídricos
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Q2395236 Direito Ambiental
A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não formal. Conforme Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA (Lei 9.795/99), a educação ambiental
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Respostas
31: D
32: A
33: D
34: A
35: B