Questões de Concurso Público Prefeitura de Cruz das Almas - BA 2019 para Pedagogo

O art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, ressalta que a criança e o adolescente têm direito à educação visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Sobre os direitos à educação assegurados pelo ECA, analise as opções a seguir e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. ( ) Direito de ser respeitado por seus educadores. ( ) Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias judiciais superiores. ( ) Direito de organização e participação em entidades estudantis, desde que mantida a frequência escolar. ( ) Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica. A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é