Questões de Concurso Público Prefeitura de Protásio Alves - RS 2022 para Cargos de Nível Médio

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Q2036804
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Protásio Alves - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Protásio Alves - RS - Cargos de Nível Médio |
Q2036804 Legislação Estadual
Com referência na Lei Orgânica do Município de Protásio Alves, a autonomia do Município é assegurada pela:
I. Eleição direta dos Vereadores. II. Administração própria, no que respeite a seu peculiar interesse. III. Eleição direta do Presidente da República.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2036805
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Protásio Alves - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Protásio Alves - RS - Cargos de Nível Médio |
Q2036805 Legislação Estadual
Segundo os termos do Plano de Cargos e Carreira do Município de Protásio Alves, __________ é o grau de escolaridade em que o servidor se encontra ao ser admitido e, posteriormente, para o qual passa em função de conclusão de curso.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2036806
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Protásio Alves - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Protásio Alves - RS - Cargos de Nível Médio |
Q2036806 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base nos termos do Regime Jurídico do Município de Protásio Alves, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. A frequência do servidor será controlada:
( ) Pelo próprio servidor. ( ) Pelo ponto. ( ) Pela forma determinada em regulamento, quanto aos servidores não sujeitos ao ponto.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2036807
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Protásio Alves - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Protásio Alves - RS - Cargos de Nível Médio |
Q2036807 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Código de Posturas do Município de Protásio Alves, o não cumprimento das disposições do código acarreta a imposição da pena de:
I. Advertência por escrito. II. Advertência verbal. III. Apreensão.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2036808
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul , Lei n.º 13.694/2011 Estatuto da Igualdade Racial ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Protásio Alves - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Protásio Alves - RS - Cargos de Nível Médio |
Q2036808 Legislação Estadual
Em relação aos termos do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, nos contratos de realização de filmes, programas ou quaisquer outras peças de caráter publicitário, os órgãos e as entidades da Administração Pública Estadual poderão incluir cláusulas de participação de: 
Alternativas
Q2036809
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Protásio Alves - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Protásio Alves - RS - Cargos de Nível Médio |
Q2036809 Legislação Estadual
Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Os rios com nascente e foz no território do Estado são bens do Estado. ( ) Ao Município é vedada a divisão do território em distritos. ( ) O Vice-Prefeito terá a remuneração fixada pela Câmara Municipal.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2036810
Legislação Federal Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Protásio Alves - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Protásio Alves - RS - Cargos de Nível Médio |
Q2036810 Legislação Federal
De acordo com os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, __________ tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interesses e condições, de modo a contribuir para o patrimônio cultural de sua comunidade e da sociedade brasileira.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q2036811
Direito Constitucional Direitos Sociais , Direitos Individuais ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Protásio Alves - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Protásio Alves - RS - Cargos de Nível Médio |
Q2036811 Direito Constitucional
Com fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q2036812
Direito Processual Penal Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Protásio Alves - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Protásio Alves - RS - Cargos de Nível Médio |
Q2036812 Direito Processual Penal
Segundo a Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. As medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas:
( ) De imediato. ( ) Pelo agressor. ( ) Sem requerimento.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2036813
Direito Administrativo Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 , Disposições gerais da Improbidade Administrativa ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Protásio Alves - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Protásio Alves - RS - Cargos de Nível Médio |
Q2036813 Direito Administrativo
Com base na Lei de Improbidade Administrativa, é considerada dolo a vontade de alcançar o resultado ilícito tipificado na lei de forma:
I. Inconsciente. II. Livre. III. Consciente.
uais estão corretas?
Alternativas
Respostas
11: B
12: A
13: D
14: C
15: E
16: C
17: A
18: B
19: E
20: D
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