Questões de Concurso Público Prefeitura de Balneário Pinhal - RS 2023 para Agente Comunitário de Saúde / Fiscal / Assistente Administrativo / Secretário Escolar / Tesoureiro

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Q2116163
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Balneário do Pinhal , Lei Orgânica do Município de Balneário do Pinhal ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Balneário Pinhal - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Agente Comunitário de Saúde / Fiscal / Assistente Administrativo / Secretário Escolar / Tesoureiro |
Q2116163 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do município, para a execução de suas Leis, serviços e decisões, bem como para executar encargos análogos dessas tarefas, Balneário Pinhal pode celebrar convênios com a União, o Estado e Municípios, mediante autorização de quem? 
Alternativas
Q2116164
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Balneário do Pinhal , Lei nº 1.111/2013 - Plano de Carreira dos Servidores de Balneário de Pinhal ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Balneário Pinhal - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Agente Comunitário de Saúde / Fiscal / Assistente Administrativo / Secretário Escolar / Tesoureiro |
Q2116164 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Plano de Carreira dos Servidores de Balneário Pinhal, a Carreira é o conjunto de cargos de provimento efetivo para os quais os servidores poderão ascender através das classes, mediante:
Alternativas
Q2116165
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Balneário do Pinhal , Lei Orgânica do Município de Balneário do Pinhal ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Balneário Pinhal - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Agente Comunitário de Saúde / Fiscal / Assistente Administrativo / Secretário Escolar / Tesoureiro |
Q2116165 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Orgânica de Balneário Pinhal, o Município __________ a imediata e plena efetividade dos direitos e garantias individuais e coletivas, mencionados na Constituição da República e na Constituição do Estado, bem como daqueles constantes dos tratados e convenções internacionais formados pela República Federativa do Brasil.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2116167
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Balneário do Pinhal , Lei nº 316 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores do Município de Balneário do Pinhal ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Balneário Pinhal - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Agente Comunitário de Saúde / Fiscal / Assistente Administrativo / Secretário Escolar / Tesoureiro |
Q2116167 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Balneário Pinhal, a cada ano, a gratificação natalina será paga até o dia 20 (vinte) de qual mês?
Alternativas
Q2116168
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul , Lei n.º 13.694/2011 Estatuto da Igualdade Racial ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Balneário Pinhal - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Agente Comunitário de Saúde / Fiscal / Assistente Administrativo / Secretário Escolar / Tesoureiro |
Q2116168 Legislação Estadual
É INCORRETO afirmar que o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul prevê: 
Alternativas
Respostas
31: B
32: C
33: D
34: E
35: C
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