Questões de Concurso Público Prefeitura de Espumoso - RS 2023 para Agente de Combate às Endemias / Auxiliar de Administração / Auxiliar de Ensino

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Q2216815 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o texto do Plano de Carreira dos Servidores de Espumoso, o cargo de Secretário Municipal terá subsídios fixados em lei específica pela: 
Alternativas
Q2216816 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo os termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Espumoso, para entrar em exercício, o servidor tem o prazo, a partir da data da posse, de quantos dias? 
Alternativas
Q2216817 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o texto do Código de Posturas de Espumoso, sempre que a multa não estiver explicitamente consignada em Lei, será arbitrada pelo: 
Alternativas
Q2216818 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme os termos da Lei Orgânica de Espumoso, num raio de _______ quilômetros da sede do Município definido em plano diretor, não poderá pertencer a outro Distrito que não a Sede.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q2216819 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com referência no Código de Posturas de Espumoso, analise as assertivas abaixo:
I. A multa será cobrada em dobro quando o infrator incorrer em reincidência. II. É proibido levantar o calçamento. III. Sacudir tapetes das aberturas dos prédios para a via pública é proibido.

Quais estão corretas? 
Alternativas
Respostas
46: B
47: A
48: D
49: C
50: E