Questões de Concurso Público Prefeitura de Espumoso - RS 2023 para Agente de Combate às Endemias / Auxiliar de Administração / Auxiliar de Ensino

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Q2216810
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Espumoso - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Espumoso - RS - Agente de Combate às Endemias / Auxiliar de Administração / Auxiliar de Ensino |
Q2216810 Legislação Estadual

Segundo os termos da Constituição do Rio Grande do Sul, o decreto de intervenção será submetido à apreciação do(a):


Alternativas
Q2216811
Legislação Federal Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Espumoso - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Espumoso - RS - Agente de Combate às Endemias / Auxiliar de Administração / Auxiliar de Ensino |
Q2216811 Legislação Federal
Conforme o texto do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, campanhas de sensibilização contra a __________ negra no trabalho artístico e cultural serão promovidas pelo poder público.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q2216812
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Habeas Corpus ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Espumoso - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Espumoso - RS - Agente de Combate às Endemias / Auxiliar de Administração / Auxiliar de Ensino |
Q2216812 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, quando uma pessoa é ameaçada de ter a liberdade de locomoção restringida de maneira ilegal terá direito a: 
Alternativas
Q2216813
Direito Processual Penal Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Espumoso - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Espumoso - RS - Agente de Combate às Endemias / Auxiliar de Administração / Auxiliar de Ensino |
Q2216813 Direito Processual Penal
De acordo com os termos da Lei Maria da Penha, quando a complexidade do caso exigir avaliação mais aprofundada, o(a) _________ poderá determinar a manifestação de profissional especializado, mediante a indicação da equipe de atendimento multidisciplinar. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.  
Alternativas
Q2216814
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Espumoso , Lei Orgânica do Município de Espumoso ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Espumoso - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Espumoso - RS - Agente de Combate às Endemias / Auxiliar de Administração / Auxiliar de Ensino |
Q2216814 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Orgânica de Espumoso, analise as assertivas abaixo:
I. Os limites do território do Município só poderão ser alterados por Lei Estadual.
II. O Poder Público Municipal viabilizará infraestrutura nos Distritos.
III. O Hino Municipal é símbolo de Espumoso.
Quais estão corretas?
Alternativas
Respostas
41: C
42: B
43: D
44: A
45: E
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