O atual Código Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul prevê situações nas
quais o licenciamento ambiental de empreendimento situado numa faixa de até ________ metros dos
limites de Unidade de Conservação (UC) dependerá de autorização do órgão gestor da UC.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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Os empreendimentos do tipo Kartódromo, como o que existe em Nova Santa Rita
(RS), necessitam de licenciamento ambiental e, dependendo do porte do licenciamento, é municipal
ou estadual. Segundo a Resolução Consema 372/2018 e suas alterações, qual o porte máximo de
atividade do tipo kartódromo pode ser licenciado pelo órgão municipal?
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