Os empreendimentos do tipo Kartódromo, como o que existe em ...
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Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Nova Santa Rita - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Biólogo |
Q2109178
Legislação Estadual
Os empreendimentos do tipo Kartódromo, como o que existe em Nova Santa Rita
(RS), necessitam de licenciamento ambiental e, dependendo do porte do licenciamento, é municipal
ou estadual. Segundo a Resolução Consema 372/2018 e suas alterações, qual o porte máximo de
atividade do tipo kartódromo pode ser licenciado pelo órgão municipal?