Questões de Concurso Público Câmara de Augusto Pestana - RS 2024 para Oficial Legislativo

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Q2465325 Legislação Federal
Lucas, loiro de olhos claros, praticante de religião de matriz africana, sofreu um acidente e ficou internado no hospital Lar Sagrado. Sua família solicitou que seu Babalorixá (pai de santo) fosse até o hospital para promover-lhe assistência religiosa, o que foi negado pelo hospital. Com base no Estatuto Nacional de Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, a atitude do hospital foi:
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Q2465341 Legislação Federal
Para efeito da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a qualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados é considerada:
Alternativas
Respostas
1: A
2: E