Lucas, loiro de olhos claros, praticante de religião de matr...

Gabarito letra A.

Art. 25. É assegurada a assistência religiosa aos praticantes de religiões de matrizes africanas internados em hospitais ou em outras instituições de internação coletiva, inclusive àqueles submetidos a pena privativa de liberdade.

De acordo com o Estatuto Nacional de Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), o artigo 7º assegura aos praticantes de religiões de matriz africana o direito de receberem assistência religiosa em hospitais e em outros estabelecimentos de atendimento público. A negativa do hospital, portanto, foi incorreta, uma vez que a legislação garante esse direito àqueles que professam religiões de matriz africana, sem distinção.

A alternativa correta é:

A - Incorreta, visto que a Legislação assegura a assistência religiosa aos praticantes de religiões de matrizes africanas internados em hospitais.

Explicação: De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), as religiões de matrizes africanas têm os mesmos direitos de serem respeitadas e assistidas que qualquer outra religião. A lei assegura que a assistência religiosa deve ser garantida a todos os pacientes internados, independentemente de sua religião, e, portanto, o hospital deveria permitir que o Babalorixá de Lucas fosse até ele, para oferecer a assistência religiosa desejada.

Portanto, a atitude do hospital foi incorreta, pois a legislação garante a assistência religiosa para todos, incluindo os praticantes de religiões de matrizes africanas.