Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre lei 12.288 de 2010 - estatuto da igualdade racial em legislação federal
Foram encontradas 383 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010, analisar a sentença abaixo:
Nas datas comemorativas de caráter cívico, os órgãos responsáveis pela educação incentivarão a participação de intelectuais e representantes do movimento negro para debater com os estudantes suas vivências relativas ao tema em comemoração (1ª parte). Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil (2ª parte).
A sentença está:
Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) É assegurado aos remanescentes das comunidades dos quilombos o direito à preservação de seus usos, costumes, tradições e manifestos religiosos, sob a proteção do Estado.
(_) A população negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interesses e condições, de modo a contribuir para o patrimônio cultural de sua comunidade e da sociedade brasileira.
(_) À população negra, é garantido atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.
Tendo como parâmetro os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, analise as assertivas abaixo:
I. O Estado assegurará atenção às mulheres PCD (pessoa com deficiência) em situação de violência, garantida a assistência física, psíquica, financeira, social e jurídica.
II. O Estado adotará medidas especiais para coibir a violência policial incidente sobre a população negra.
III. Será assegurado o acesso ao crédito para a pequena produção, nos meios rural e urbano, com ações afirmativas para mulheres negras.
Quais estão corretas?
A população negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interesses e condições, de modo a contribuir para o patrimônio cultural de sua comunidade e da sociedade brasileira. Conforme o Estatuto Nacional de Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, para isso, os governos federal, estaduais, distrital e municipais adotarão as seguintes providências, EXCETO:
Assinale a alternativa que define a sigla Codefat, mencionada no Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010.