O Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010,...

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Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cidreira - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Agente Sanitário |

Q2587214 Legislação Federal

O Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, prevê a inviolabilidade à liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos. A Lei se refere aos cultos religiosos de qual matriz?

Italiana.

Oriental.

Espanhola.

Africana.

Ocidental.

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