O Estatuto da Igualdade Racial foi instituído pela Lei Fede...

GAB: LETRA D

Lei Federal nº 12.288/2010 - ART. 11, § 3º :

§ 3  Nas datas comemorativas de caráter cívico, os órgãos responsáveis pela educação incentivarão a participação de intelectuais e representantes do movimento negro para debater com os estudantes suas vivências relativas ao tema em comemoração.

Nas datas comemorativas de caráter cívico, os órgãos responsáveis pela educação incentivarão a participação de intelectuais e representantes do movimento negro para debater com os estudantes suas vivências relativas ao tema em comemoração.  



O concorrente que leu algumas vezes o Estatuto, acertou essa questão, que coisa hein, que nível de questão, não seleciona.