Questões de Concurso Público Prefeitura de Araricá - RS 2024 para Fiscal Ambiental

Foram encontradas 40 questões

Q2479795 Direito Constitucional
A empresa privada WS quer participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre o tema, assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.
Alternativas
Q2479796 Legislação Estadual
De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, em seu Art. 190, a Segurança Social é garantida por um conjunto de ações do Estado, dos Municípios e da sociedade, destinadas a tornar efetivos diversos direitos. Assinale a alternativa que NÃO apresenta um desses direitos.
Alternativas
Q2479797 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Eduardo é servidor público do município de Araricá/RS, pertencente à classe inicial, classe A, e por conta do seu bom desempenho no trabalho e tempo de serviço de cinco anos Eduardo pode passar à classe B. Considerando o caso narrado, e segundo o Plano de Carreira do Município de Araricá/RS (Lei Municipal nº 909/2010), estamos diante de: 
Alternativas
Q2479798 Direito Processual Penal

De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006), analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.


I. Qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal é entendida como violência patrimonial.

II. Uma das formas de violência contra mulher prevista na Lei Maria da Penha é a violência sexual.

III. A violência psicológica é entendida como qualquer conduta que configura retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos.

Alternativas
Q2479799 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Regime Jurídico dos Servidores Público do Município de Araricá/RS (Lei Municipal nº 901/2010) dispõe que a __________________ é a instituída por lei para atender a encargos de direção, chefia ou assessoramento, sendo privativa de detentor de cargo de provimento efetivo, observados os requisitos para o exercício.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Respostas
26: E
27: C
28: B
29: C
30: A