Questões de Concurso Público Prefeitura de Augusto Pestana - RS 2024 para Agente Comunitário de Saúde - ESF I e ESF II

Com base na Constituição Federal, em relação à saúde, analise as assertivas abaixo:

I. A saúde é direito de todos e dever do Estado.
II. A assistência à saúde não é livre à iniciativa privada.
III. Ao SUS compete ordenar a formação de recursos humanos na área da saúde.

Quais estão corretas?

Com base na Constituição Federal, serão fixados conteúdos mínimos para o Ensino Fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e o respeito a alguns valores. São eles, EXCETO: