Conforme a Lei de Improbidade Administrativa, Lei nº 8.429/1992, tratando-se de
responsabilização da pessoa jurídica, deverão ser considerados os efeitos econômicos e sociais das
sanções, de modo a:
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
Priscila e Felipe são casados. Priscila busca um cargo melhor em seu trabalho, porém
Felipe quer um filho, e isso tem gerado diversas brigas entre ambos, chegando ao ponto de Felipe
impedir que Priscila use qualquer método contraceptivo. Com base na Lei Maria da Penha,
Lei nº 11.340/2006, na situação apresentada, Felipe:
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
Com base na Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006: “É direito da mulher em
____________ de violência doméstica e familiar o atendimento policial e pericial especializado,
ininterrupto e prestado por servidores, preferencialmente do sexo feminino, previamente
capacitados”. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
No Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, Lei nº 13.694/2011,
os membros de uma determinada comunidade serão beneficiários de incentivos específicos para a
garantia do direito à saúde, melhorais básicas de saneamento, segurança alimentar e nutricional e
condições ambientais. A qual comunidade a legislação se refere?
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
O Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, prevê a inviolabilidade
à liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos. A Lei
se refere aos cultos religiosos de qual matriz?
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.