Segundo o Estatuto Estadual de Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, a _______
dos negros será garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à prevenção e ao
tratamento de doenças geneticamente determinadas e seus agravos.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, o poder
público fomentará o pleno acesso da população negra às práticas desportivas, consolidando o esporte
e o lazer como direitos:
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Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os registros e bancos de
dados não poderão conter informações referentes à convicção política, filosófica ou:
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