Questões de Concurso Público SIMAE - SC 2024 para Contador
Foram encontradas 4 questões
Q2576532
Direito Constitucional
Com relação aos direitos individuais e coletivos previstos na Constituição Federal,
analise as assertivas a seguir:
I. Haverá juízo ou tribunal de exceção. II. A lei penal retroagirá, salvo para beneficiar o réu. III. Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.
Quais estão corretas?
I. Haverá juízo ou tribunal de exceção. II. A lei penal retroagirá, salvo para beneficiar o réu. III. Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.
Quais estão corretas?
Q2576533
Direito Constitucional
Segundo o artigo 5º, LXXVIII da Constituição Federal: “a todos, no âmbito
______________, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a
celeridade de sua tramitação”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Q2576534
Direito Constitucional
Conforme estabelece o artigo 54 da Constituição Federal, são atribuições do
Presidente da República, EXCETO:
Q2576535
Direito Constitucional
Nos termos do artigo 7º, XVI da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores
urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: “a remuneração do
serviço extraordinário superior, no mínimo, em ___________ por cento à do normal”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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