Questões de Concurso Público TJ-MG 2010 para Comissário da Infância e da Juventude

Foram encontradas 60 questões

Q69702 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Compete, exclusivamente, à Justiça da Infância e da Juventude julgar, EXCETO
Alternativas
Q69703 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em relação ao que dispõe a Lei n. 8.069/90, no Capítulo II - Da Justiça da Infância e da Juventude - , Seção II - Do Juiz - , a autoridade competente NÃO será determinada pelo
Alternativas
Q69704 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considerando as normas aplicáveis à autorização para viagem previstas na Lei n. 8.069/90, é INCORRETO afirmar que
Alternativas
Q69705 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considerando as disposições legais do Estatuto da Criança e do Adolescente a respeito da defesa judicial, é INCORRETO afirmar que
Alternativas
Q69706 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com a Lei n. 8.069/90, sobre a guarda, é INCORRETO afirmar
Alternativas
Respostas
41: A
42: C
43: D
44: C
45: B