Questões de Concurso Público Câmara de Santa Bárbara - MG 2018 para Controlador Interno

Foram encontradas 50 questões

Q1099006 Direito Constitucional

Analise o caso a seguir.

Nascido há menos de um ano na Itália, Pietro é filho de Clara, brasileira, do lar, e de Aldo, que é italiano e trabalha como arquiteto em seu país. O casal e o filho moram na Itália.

Considerando os direitos de nacionalidade previstos na Constituição brasileira, pode-se afirmar que Pietro

Alternativas
Q1099007 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

A Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara pode ser alterada mediante emenda.

Sobre o processo legislativo de emenda à Lei Orgânica do referido município, assinale a alternativa incorreta.

Alternativas
Q1099008 Regimento Interno

No âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara, as comissões especiais são constituídas com finalidade específica e duração predeterminada.

São matérias incluídas entre aquelas que devam receber parecer de comissão especial, exceto:

Alternativas
Q1099009 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Considere que determinado funcionário público do município de Santa Bárbara foi demitido de seu cargo efetivo.

Nessa hipótese, pode-se afirmar que a demissão

Alternativas
Q1099010 Direito Constitucional
Segundo o que prevê a Constituição da República, pode propor mandado de segurança coletivo
Alternativas
Respostas
16: D
17: D
18: B
19: B
20: A