Questões de Concurso Público Prefeitura de Barão de Cocais - MG 2020 para Fiscal de Meio Ambiente

O Pronar (Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar) foi criado como um dos instrumentos básicos da gestão ambiental para a proteção da saúde e o bemestar das populações. Considerando a necessidade de uma avaliação permanente das ações e controles estabelecidos no Pronar, é estratégica a adoção de padrões de qualidade do ar como ação complementar e referencial.

São tipos de qualidade do ar:

No contexto do licenciamento ambiental, sabe-se que o órgão ambiental competente deve estabelecer as condições legais a serem obedecidas pelo proprietário quando este quer abrir um estabelecimento. Para cada fase no processo de abertura do empreendimento existe uma licença específica.

Qual é o tipo de licença que permite a realização da atividade e empreendimento, após o cumprimento de etapas anteriores, com medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a execução?