Questões de Concurso Público Prefeitura de Itapecerica - MG 2021 para Assistente Administrativo

medidas provisórias.

decretos.

instruções normativas.

resoluções.

O Poder Executivo é exercido pelo prefeito, com a colaboração dos auxiliares diretos.

Será considerado eleito prefeito o candidato que obtiver a maioria de votos, não computados os votos em branco e os nulos.

A idade mínima para ser eleito prefeito é de 18 anos

Em caso de impedimento do prefeito e do vice-prefeito, ou vacância do cargo, assumirá a administração municipal o presidente da Câmara.

A viabilidade do empreendimento, sua conveniência e oportunidade para o interesse comum.

A estimativa da remuneração dos executores do empreendimento.

Os recursos para o atendimento das respectivas despesas.

Os prazos para seu início e conclusão, acompanhados da respectiva justificação.

O contribuinte não poderá ser obrigado ao pagamento das taxas municipais sem prévia notificação.

As taxas municipais poderão ter base de cálculo própria dos impostos.

As taxas municipais deverão ser progressivas, de forma a assegurar o cumprimento da função social do tributo.

As taxas municipais terão caráter pessoal e serão graduadas segundo a capacidade econômica do contribuinte.

A formação de consciência sanitária individual nas idades infanto-juvenis, por meio do ensino secundário.

O combate a moléstias específicas, contagiosas e infectocontagiosas.

A suplementação da legislação federal e da estadual que disponham sobre a regulamentação, fiscalização e controle das ações e serviços de saúde.

A fiscalização e inspeção, nos termos da lei, de alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional.

Centralização político-administrativa, com execução dos programas e projetos pela União.

Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.

Primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.

Descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os municípios, e comando único das ações em cada esfera de governo.

bilhetes lotéricos e equivalentes a crianças e adolescentes.

armas, munições e explosivos a crianças e adolescentes.

alimentos congelados a crianças e adolescentes.

bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes.

A promoção da integração ao mercado de trabalho.

A reintegração social de detentos.

A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.

A habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.

Serviço de proteção e atendimento integral à família (PAIF).

Serviço de acompanhamento a toxicodependentes.

Serviço de acompanhamento a tratamento ambulatorial.

Serviço de proteção em situações de calamidades públicas e de emergências.

É garantido ao idoso a faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.

O idoso possui direito à liberdade de crença e culto religioso.

O idoso possui direito à participação na vida política, na forma da lei.

O idoso possui direito a praticar eutanásia em caso de doença grave ou incurável.

Informar os munícipes quanto às melhores formas de tratar seus animais domésticos.

Higienizar os espaços públicos, eliminado desses locais a presença de animais.

Reduzir acidentes decorrentes da presença de animais em espaços públicos.

Responsabilizar proprietários de animais que os deixam livres em espaços públicos.

do atendimento telefônico na Secretaria Municipal de Saúde.

de boletins epidemiológicos publicados na página eletrônica da prefeitura.

da imprensa escrita de circulação diária na cidade.

de informativos disponibilizados na Unidades Básicas de Saúde (UBS) da cidade.

Chamar a atenção das mulheres sobre o câncer de mama.

Destacar a importância do respeito à diversidade.

Promover o enfrentamento da violência doméstica e familiar.

Fortalecer as políticas de segurança pública.

Atuou, como liderança popular, na luta pela descentralização do atendimento à saúde pública do município.

Como membro da área da saúde, teve papel de destaque na cura de muitos males que afetavam os itapecericanos.

Foi um importante difusor da cultura popular de Itapecerica e um dos fundadores do Reinado dos Santos Reis.

No tempo da escravidão, foi um jornalista que exerceu importante liderança na campanha abolicionista.

classificação e separação do lixo de acordo com o tipo de material componente.

escolha do tipo de lixo que deve ser descartado nos lixões e aterros sanitários.

reutilização do lixo para geração de energia e barateamento dos custos domésticos.

separação do lixo contaminante para descarte em locais específicos.

Corrida de BMX e Esqui Cross.

Escalada esportiva e BMX freestyle.

Skate e Surfe.

Windsurf e Mountain Bike.

Ações de origem policial destinadas a garantir a segurança de mulheres vítimas de violência doméstica.

Decisão expedida por delegados de polícia em face de registro de ocorrência quando se considera necessária a proteção.

Determinação judicial que tem por objetivo proteger qualquer pessoa em situação de risco.

Ordem judicial que oferece abrigo especial a mulheres que tem a sua integridade física ameaçada.

provocou, ao mesmo tempo, a alta dos preços de produtos básicos e a queda da renda dos setores vulneráveis.

causou muitas mortes entre os mais pobres, comprometendo a capacidade de compor renda para enfrentar a alta de preços.

teve menor impacto na renda dos ricos porque estes têm padrão de consumo distinto dos mais pobres.

aumentar os preços de gêneros básicos foi a alternativa dos ricos, produtores desses gêneros, para fugir dos efeitos da pandemia.

as vítimas têm suas informações disponibilizadas em cadastros de instituições da vida civil.

as informações são de fácil acesso por estarem disponibilizadas nas redes sociais das vítimas.

o acesso às informações sigilosas é fornecido pelas próprias pessoas vítimas dos golpes.

os dados das vítimas são acessados por hackers que invadem seus dispositivos eletrônicos.

aumento de mortes por arma de fogo justifica e necessidade de autoproteção e, por isso, o crescimento do registro de armas de fogo

crescente registro de armas de fogo no ano de 2020 pela Polícia Federal foi feito apenas por solicitação de civis.

grande registro de armas de fogo em 2020 se relaciona à instável segurança resultante do isolamento social.

período apontado apresentou um significativo crescimento no registro de armas de fogo por civis.