Questões de Concurso Público TJM-MG 2022 para Juiz de Direito Substituto

Foram encontradas 6 questões

Q1989156 Legislação Estadual
Sobre o controle de constitucionalidade de lei estadual, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1989209 Legislação Estadual
Sobre os deveres, responsabilidades, direitos e prerrogativas dos militares estabelecidos na Lei Estadual nº 5.301, de 16/10/1969 (Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais –EMEMG),assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1989210 Legislação Estadual

Com base na Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969, a qual contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q1989211 Legislação Estadual
Em conformidade com o previsto na Lei Estadual nº 14.310/2002, que dispõe sobre o Código de Ética de Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais, assinale a alternativa correta.'
Alternativas
Q1989212 Legislação Estadual
Acerca das disposições constantes na Lei nº 14.310/02, que contém o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais – CEDM, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1989213 Legislação Estadual

Analise o caso hipotético a seguir.


Em 2015, um sargento PM foi incluído nas fileiras da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. No ano de 2019, encontrava-se classificado em sua ficha funcional no conceito “C com - 22 pontos” (C com vinte e dois pontos negativos), quando veio a ser submetido a procedimento administrativo por ter, em tese, deixado de cumprir ordem legal.


Com relação ao referido procedimento administrativo e / ou possível sanção disciplinar aplicável ao referido sargento PM , é correto afirmar:

Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: D
4: C
5: C
6: B