Prova paraFUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - TJM-MG - Juiz de Direito Substituto

Legislação Penal Especial

Tipicidade

Culpabilidade

Classificação dos crimes

Organização do Poder Judiciário

Poder Judiciário

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Teoria dos Direitos Fundamentais

Ordem Social

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Poder Legislativo

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

A Ordem Econômica Constitucional

Interpretação e Hermenêutica Jurídicas

Inquérito Policial Militar - IPM

Recursos

Execução de Sentença e dos Incidentes de Execução

Competência da Justiça Militar

Habeas Corpus no Processo Penal Militar

Processo Penal Militar e sua Aplicação

Questões Prejudiciais

Procedimentos

Atos Probatórios

Menagem

Prisão

Nulidades no Processo Penal Militar

Ação Penal Militar

Princípios fundamentais do direito processual penal

Regime jurídico administrativo

Atos administrativos

Poderes da Administração

Intervenção do estado na propriedade

Responsabilidade civil do estado

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Legislação do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Legislação do Estado de Minas Gerais

Princípios Gerais do Processo

Litisconsórcio

Intervenção de Terceiro

Competência no Processo Civil

Recursos

Julgamento Conforme o Estado do Processo

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Sentença

Coisa Julgada no Processo Civil

Ações Autônomas de Impugnação

Da Comunicação dos Atos Processuais

Provas em Espécie

Atos Processuais

Cumprimento de Sentença

Processo de Execução

Remessa Necessária

Demais Legislações Extravagantes