Questões de Concurso Público UECE 2017 para Advogado
Foram encontradas 50 questões
Q778650
Direito Constitucional
Atente ao seguinte excerto: “...resultam numa
maior estabilidade do arcabouço constitucional, bem
como numa flexibilidade que permite adaptar a
Constituição a situações novas e imprevistas do
desenvolvimento institucional de um povo, a suas
variações mais sentidas de ordem política, econômica
e financeira, a necessidades, sobretudo, de
improvisar soluções que poderiam, contudo, esbarrar
na rigidez dos obstáculos constitucionais”.
(Paulo Bonavides, Curso de Direito Constitucional)
O trecho acima remete à espécie de constituição
denominada de
Q778651
Direito Constitucional
É exemplo de direito fundamental individual de
primeira dimensão arrolado no texto constitucional o
direito à
Q778652
Direito Constitucional
Quanto à temática do Controle de
Constitucionalidade no ordenamento jurídico pátrio,
destacadamente, em relação às normas preconizadas
na Lei Federal nº 9.868/99, é correto afirmar que
Q778653
Direito Constitucional
Assinale a opção que completa, correta e
respectivamente, as lacunas do seguinte enunciado:
“A Constituição poderá ser emendada mediante
proposta _________________________________¹,
manifestando-se, cada uma delas, pela
_________________________² de seus membros.”
Q778654
Direito Constitucional
Quanto ao processo legislativo regulamentado
na Constituição Federal, é permitida, diante de
matérias não disciplinadas em projeto de lei
aprovado pelo Congresso Nacional e pendentes de
sanção ou veto do Presidente da República, a edição
de medidas provisórias sobre temática
Conheça nossos planos