Questões de Concurso Público AL-RR 2018 para Procurador
Foram encontradas 8 questões
Q935704
Direito Eleitoral
Sobre o Código Eleitoral, é CORRETO afirmar que
os/o
Q935705
Direito Eleitoral
Os partidos e coligações solicitarão à Justiça Eleitoral
o registro de seus candidatos até às dezenove horas
do dia 15 de agosto do ano em que se realizarem as
eleições.
Assim, o pedido de registro deverá conter, obrigatoriamente, um dos seguintes documentos:
Assim, o pedido de registro deverá conter, obrigatoriamente, um dos seguintes documentos:
Q935706
Direito Eleitoral
São inelegíveis os que forem condenados, em decisão
transitada em julgado ou proferida por órgão judicial
colegiado, desde a condenação até o transcurso do
prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena,
pelos seguintes crimes:
I. contra o meio ambiente e a saúde pública II. de redução à condição análoga à de escravo III. contra a vida e a dignidade sexual
Então, assinale a alternativa que contempla plenamente todos os itens CORRETOS.
I. contra o meio ambiente e a saúde pública II. de redução à condição análoga à de escravo III. contra a vida e a dignidade sexual
Então, assinale a alternativa que contempla plenamente todos os itens CORRETOS.
Q935707
Direito Eleitoral
A respeito dos partidos políticos e a previsão
constitucional, pode-se afirmar que
Q935708
Direito Eleitoral
Jimmy é americano, naturalizado brasileiro, residente
na cidade de Ourinhos, interior do Brasil, onde exerce
o mandato de vereador. Contudo, sua naturalização
foi cancelada por sentença transitada em julgado.
Nesse caso, pode-se afirmar que Jimmy terá
Nesse caso, pode-se afirmar que Jimmy terá
Q935709
Direito Eleitoral
São legitimados ativos para propor recurso contra a
Diplomação, EXCETO
Q935710
Direito Eleitoral
Configura-se crime eleitoral, previsto com pena de
reclusão de 03 (três) a 05 (cinco) anos,
Q935711
Direito Eleitoral
Conforme entendimento do TSE, nos autos do
Recurso Especial Eleitoral N° 2. 939/2012, pode-se
afirmar que
Conheça nossos planos