Questões de Concurso Público Prefeitura de Porto de Moz - PA 2019 para Agente Técnico em Agropecuária

Segundo a Lei Orgânica do Município de Porto de Moz – PA, as cores oficiais a serem utilizadas nos bens públicos pertencentes ao Município, serão aquelas predominantes na bandeira do Município, são elas:

De acordo com a Lei Orgânica do Município, constituem, em cooperação com a União e o Estado, objetivos fundamentais do Município de Porto de Moz – PA:

I- Erradicar a pobreza, a marginalização e aumentar as desigualdades sociais;

II- Garantir o desenvolvimento nacional;

III- Construir uma sociedade livre, justa e solidária.

Dos itens acima:

Segundo a Lei Orgânica do Município de Porto de Moz – PA, ao município é vedado:

Responda (V) verdadeiro ou (F) falso. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Porto de Moz – PA, as Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:

(__)- As Diretrizes Orçamentárias;

(__)- O Plano Plurianual;

(__)- Os Planos Internacionais;

(__)- Os Orçamentos Anuais.