Segundo a Lei n.º 9.503 - Código de Trânsito Brasileiro
1997, O _________ estabelecerá, anualmente, os temas
e os cronogramas das campanhas de âmbito nacional
que deverão ser promovidas por todos os órgãos ou
entidades do Sistema Nacional de Trânsito, em especial
nos períodos referentes às férias escolares, feriados
prolongados e à Semana Nacional de Trânsito.
Assinale a alternativa que PREENCHE
CORRETAMENTE a lacuna acima: