Questões de Concurso Público Câmara de Nova Venécia - ES 2018 para Técnico Legislativo

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Q2028988 Direito Constitucional
 De acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à:

  I. Vida.  II. Liberdade. III. Propriedade. IV. Segurança.  V. Previdência Social.

Marque a alternativa correta: 
Alternativas
Q2028989 Direito Constitucional
A Constituição Federal autoriza, de forma excepcional, a acumulação remunerada de cargos públicos quando houver compatibilidade de horários, como na hipótese de: 
Alternativas
Q2028990 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório dos servidores observará, EXCETO:
Alternativas
Q2028991 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que não contem hipótese de perda de cargo por servidor público estável, de acordo com a Constituição Federal:
Alternativas
Q2028992 Direito Constitucional
Sobre as Funções de confiança (art. 37, inciso V da Constituição Federal de 1988), podemos afirmar que: 
Alternativas
Respostas
41: D
42: A
43: C
44: D
45: B