Questões de Concurso Público ARCON-PA 2018 para Auxiliar de Regulação de Serviços Públicos

Foram encontradas 7 questões

Q916262 Legislação Estadual
Considere hipoteticamente que João, servidor efetivo da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará, regido pela Lei Estadual n° 5.810/1994, teve licença concedida por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de dois meses. Assinale a alternativa que corresponde à remuneração de João nesse período.
Alternativas
Q916263 Legislação Estadual
De acordo com o previsto na Lei n°6.099/1997, do estado do Pará, as sanções de competência da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA), referentes aos serviços públicos, atendidas as formalidades que as originaram e indicadas, no auto de infração, as respectivas razões, devem ser aplicadas
Alternativas
Q916264 Legislação Estadual
Que sanção deve ser aplicada a servidor do estado do Pará, regido pela Lei n° 5.810/1994, para infrações de natureza leve, em caso de falta de cumprimento dos deveres ou das proibições, na forma que dispuser o regulamento?
Alternativas
Q916265 Legislação Estadual
Nos termos dispostos no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará, considera-se revel aquele servidor que
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Q926588 Legislação Estadual
Com base no Decreto no 1.823/2017, que dispõe a respeito do Serviço de Transporte Público Alternativo Intermunicipal do Estado do Pará, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q926593 Legislação Estadual
Com base na Resolução no 01/2000, que disciplina quanto às tarifas cobradas pelo serviço convencional de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros de médio percurso e longo percurso, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q926594 Legislação Estadual
Conforme a Resolução no 09/2000, a caducidade da outorga pode ser declarada quando a operadora
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Respostas
1: D
2: A
3: C
4: C
5: B
6: B
7: B