Questões de Concurso Público SES-DF 2020 para Multiprofissional em Gestão de Políticas Públicas para a Saúde - Saúde Pública

A Lei n° 8.080/1990 dispõe acerca das condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências relacionadas ao atual sistema de saúde. A respeito desse assunto, julgue o item a seguir.

O SUS possui um Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

O Decreto n° 7.508/2011 regulamenta a Lei n° 8.080/1990. Considerando os aspectos relacionados à Gestão em Saúde contidos nesse decreto, julgue o item a seguir.

Para o planejamento nas regiões de saúde, devem ser consideradas as necessidades dos municípios, sendo necessário o estabelecimento de metas de saúde.