Telúrio construiu uma piscina no terreno de sua casa. Ele
se utilizou de retroescavadeiras para fazer o buraco no
solo, onde a piscina foi instalada. Ocorre que Telúrio é
servidor público do Município de Aracruz e as
retroescavadeiras pertencem à Prefeitura. Assim, ao
utilizar, em obra particular, equipamento de propriedade
da Prefeitura, o mencionado agente público praticou ato
de improbidade administrativa que:
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De acordo com a LEI nº 8.666 de 1993, as licitações para
execução de obras e prestação de serviços seguirão uma
sequência. Conforme o especificado no Art, 7º a sequência
correta é:
Na Lei nº 8.666 de 1993 no seu Art. 7º, 2º§, estão descritos
alguns critérios sobre licitação das obras e serviços.
Conforme a Lei, as obras e serviços somente poderão ser
licitados cumprindo as seguintes exigências, EXCETO,
quando:
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A Constituição federal no seu art. 38, XIX, permite à União,
aos Estados, Municípios e Distrito Federal, através de lei
específica, criarem autarquia. A Administração Pública está
dividida em Administração Pública Direta e Indireta. A
alternativa que apresenta elemento que NÃO pertence à
composição da Administração Pública Indireta é:
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O Decreto Federal nº 5.450, de 2005, regulamentou o
pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e
serviços comuns. Iniciada a fase preparatória do pregão, na
forma eletrônica, serão observados alguns critérios,
EXCETO: