A Constituição de 1988, ao preconizar a ideia de ensino para todos,
estimulou a adoção de políticas púbicas em nível nacional, como a
elaboração do Plano Nacional de Educação. Entre essas políticas, a
necessidade de orientar os currículos de todo o país, cumprindo-se uma das
metas do PNE, foi a implantação do (da, das):