A Constituição de 1988, ao preconizar a ideia de ensino para...

Alternativa correta: D - BNCC, que estabelece conhecimentos, competências e habilidades para todos os estudantes durante a escolaridade básica.

Para resolver esta questão, é fundamental compreender a importância da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no contexto educacional brasileiro. A BNCC foi uma política pública estabelecida a fim de nortear os currículos da educação básica em todo o país, garantindo assim uma uniformidade na qualidade da educação. Ela define os conhecimentos essenciais que todos os alunos devem desenvolver em cada etapa da educação básica, assegurando um padrão de aprendizado em âmbito nacional.

A alternativa correta é a opção D, pois a BNCC foi implantada para cumprir uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que é a garantia de uma educação com qualidade social. Ao determinar um conjunto de aprendizagens essenciais a que todos os estudantes têm direito, a BNCC busca promover a equidade e a igualdade de oportunidades educacionais.

Ao contrário das outras alternativas que apresentam programas e exames com objetivos e públicos-alvo específicos, a BNCC tem como foco a orientação dos currículos da educação básica em todo o território nacional, englobando a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; e, por isso, está diretamente relacionada à questão de uniformizar e orientar o que é ensinado nas escolas brasileiras, alinhado com o que foi impulsionado pela Constituição de 1988 e pelo PNE.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica.