Questões de Concurso Público SEE-AC 2019 para Professor - Biologia
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Q1706144
Pedagogia
A LDB, Lei nº 9.394/1996, indica em seu Art. 3º que o
ensino será ministrado com base em determinados
princípios. Foi incluído, neste artigo, pela Lei nº
12.796 de 2013, o seguinte princípio:
Q1706145
Pedagogia
Segundo o Art. 21 da LDB, Lei Nº 9.394/1996,
compõem a educação básica:
Q1706146
Pedagogia
A Lei Federal nº 11.645 altera a Lei nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de
9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e
bases da educação nacional, para incluir no currículo
oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da
temática “História e Cultura Afro-Brasileira e
Indígena”. Em seu Art. 1º, essa lei, em seu § 2º,
estabelece que os conteúdos referentes à história e
cultura afro-brasileira e dos povos indígenas
brasileiros serão ministrados:
Q1706148
Pedagogia
Será considerada idade mínima para os cursos de
EJA e para a realização de exames de conclusão de
EJA do Ensino Fundamental, segundo a Resolução
nº 3/CNE 15/06/2010:
Q1706149
Pedagogia
A Lei Federal nº 11.274/2006 altera a redação dos
arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e
bases da educação nacional, dispondo sobre a
duração de:
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